Saiba que o Mercosul é um dos blocos econômicos mais importantes que o Brasil mantém relações e que favorece as empresas brasileiras que atuam com exportações. Além disso, esse bloco reúne os países da América do Sul e favorece o comércio entre os membros.
Entenda nesse artigo como essa relação é estabelecida e os benefícios que as empresas obtêm no campo das tarifas de exportação.
O que é o Mercosul
O Mercosul surgiu a partir do Tratado de Assunção, de 1991, assinado pelos países: Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Desse modo, estabeleceram acordos comerciais com o objetivo de desenvolver e integrar a América do Sul.
A sigla Mercosul significa Mercado Comum do Sul, sendo que além do objetivo econômico, o bloco também visa o desenvolvimento baseado em um pilar social.
É importante salientar que 8,7% das exportações brasileiras estão destinadas aos países da Argentina, Paraguai e Uruguai, membros do Mercosul. Em termos monetários esse percentual equivale a aproximadamente 20,9 milhões de dólares.
Em contrapartida, o Brasil importou cerca de 13,4 milhões de dólares dos países componentes do Mercosul.
Benefícios da relação Brasil e Mercosul para as empresas
As empresas que se beneficiam de forma mais direta dessa relação são as que estão ligadas ao comércio exterior e atuam na área de logística. Um dos benefícios é a isenção de impostos de importação.
Para usufruir desse benefício é necessário que as mercadorias tenham o Certificado de Origem. Ou seja, que a mercadoria tenha sido produzida nos estados membros do Mercosul em pelo menos 60% do processo de produção.
Um outro benefício importante é a Tarifa Externa Comum (TEC), que favorece a competitividade dos países membros. Nesse sentido, essa tarifa é estabelecida em 1º de janeiro e 1º de julho e pode variar de 0 a 20%.
Outros acordos comerciais envolvendo o Mercosul
Um outro benefício que as empresas que atuam com Comércio Exterior podem obter com o Mercosul são os novos acordos, tais como:
Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel
Saiba que 95% do comércio entre esses países provém do acordo, sendo que foi o primeiro a ser assinado fora da América do Sul.
Acordo de Comércio Preferencial Mercosul-Índia
A partir desse acordo ocorre uma redução de tarifas de 10, 20 e até 100%. Além do que passou a vigorar a partir de 2010 e tem sempre apresentado propostas de aumentar as tarifas do acordo.
Acordo de Comércio Preferencial Mercosul-SACU
Esse acordo foi realizado com a União Aduaneira da África Austral, que leva a sigla SACU e inclui a África do Sul. Desse modo, é um acordo que passou a vigorar a partir de 2016 e concede margem de preferência para mais de 1000 linhas tarifárias até quase 100%.
Acordo de Livre Comércio Mercosul-Egito
Esse acordo data de 2017, sendo que o comércio entre os países já conta com uma isenção em torno de 25% das tarifas.
Além desses acordos, também estão sendo realizadas negociações com a Palestina e a União Europeia. É importante destacar que o bloco econômico consegue gerar negócios e promover o crescimento dos países da América do Sul.
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Fontes
https://logistica.pibernat.com.br/brasil-e-mercosul/
https://datalogistica.com.br/cases/entenda-tudo-sobre-a-relacao-do-brasil-com-o-mercosul/#:~:text=Sendo%20uma%20%C3%A1rea%20de%20livre%2Dcom%C3%A9rcio%20e%20uma%20uni%C3%A3o%20aduaneira.&text=O%20Mercosul%20tem%20como%20pilar,integram%20e%20circulam%20entre%20si.
https://blog.simplificafretes.com.br/brasil-com-o-mercosul/
https://www.logisticadescomplicada.com/o-brasil-e-o-mercosul/